Código de Mineração

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira (15) que vai trabalhar para que o Código de Mineração (PL 5807/13) esteja pronto para ser votado em Plenário até o fim de maio. Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ele declarou que espera que até o início de junho, no máximo, a proposta seja encaminhada ao Senado.

Braga informou que deve se reunir na semana que vem com o relator da comissão especial do novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), para negociar o texto. Quintão já havia anunciado que o marco para o setor será votado pelo colegiado no próximo mês.

Fatiamento
O ministro também afirmou que não tem opinião formada sobre a possibilidade de se “fatiar” a proposta de código e ressaltou que o ministério está aberto ao debate. “O novo código é fundamental”, reiterou.

A possibilidade de “fatiamento” foi levantada pelo deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), durante a audiência pública, diante da dificuldade de a discussão da proposta avançar na Casa. O deputado Domingos Sávio (PMDB-MG) acusou o governo de não trabalhar, de fato, pela aprovação do código.

Petrobras
No debate, Braga também admitiu que a Operação Lava Jato poderá atingir o cronograma de produção de petróleo da Petrobras.

“A empresa está batendo recorde de produção em vários lugares, mas a curva acabará sendo atingida se isso [apuração dos casos de corrupção] não se resolver rapidamente”, destacou. “Precisamos punir quem deve ser punido e retomar um programa de investimentos na empresa”, complementou.

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