Entrevista Rádio Metrópole



Após aprovação da PEC 241, em segundo turno nesta terça-feira (25), o Deputado Miguel Haddad foi entrevistado pelo radialista Mário de Mello Kertész, da rádio Metrópole da Bahia. Na entrevista Miguel coloca a PEC no mesmo patamar de legislações importantes para a economia brasileira, como a Lei da Responsabilidade Fiscal. Segundo o deputado, para que fique clara a importância da PEC 241, basta dizer que se essa lei existisse antes, o PT não teria feito o que fez .

Pronunciamento na tribuna da Câmara

 

"Como é possível que um presidente da república diga que não sabia de nada acerca do desvio de dinheiro público que pode chegar a cem bilhões em sua gestão? Essa é a defesa de Lula ás acusações da Lava Jato!

Em discurso no plenário da Câmara, nesta terça feira (20), denunciei o completo absurdo de mais essa tentativa do PT de enganar a população brasileira."

Gráfico das Pedaladas



A Lei da Responsabilidade Fiscal, que regulamenta o uso do dinheiro público por parte do Governo Federal, foi criada no Governo Fernando Henrique para evitar que os presidentes, para ganharem eleições, gastassem mais do que podiam e, com isso, deixassem dívidas para os seu sucessores.

 

O gráfico mostra que durante do Governo Fernando Henrique os gastos feitos pela Caixa, pelo Banco do Brasil, FGTS e BNDES – agentes financeiros, responsáveis diretos pelo pagamento dos custos dos programas do Governo – eram cobertos pelo Tesouro de forma imediata, dentro da dinâmica do sistema. No Governo Lula, também, até o último ano de sua gestão, quando começou a haver atrasos nesse repasse – o que configura pedalada – que chegaram ao paroxismo no governo Dilma Roussef.

Miguel Haddad participa de mesa redonda que discute saneamento básico

Como presidente da Subcomissão de Governança Metropolitana, o deputado Miguel Haddad (PSDB/SP), participou nesta terça feira (23) de uma mesa redonda onde debateu, junto com demais parlamentares e representantes do meio, sobre a situação do saneamento básico no Brasil.

Embora seja a 7ª economia mundial, conforme relatório divulgado em 2011 pelo Instituto Trata Brasil, o Brasil está em 112º no quesito saneamento básico. Desde então, como mostram os rankings das cidades brasileiras divulgados recentemente, não ocorreram mudanças significativas no setor.

A falta de esgoto e água tratada é uma das principais causas de mortalidade infantil e deficiência no aproveitamento escolar, uma injustiça na chamada “linha de partida”, que condena contingentes da população nacional, desde a infância, a permanecerem na base da pirâmide social.

Devido à gravidade dos dados nacionais, a reunião discutiu novas formas de financiamento para obras na área e possíveis concessões, que estimulem a participação da iniciativa privada no setor, entre outros tópicos relevantes referentes ao tema.

De acordo com Miguel Haddad “é necessário entender que o saneamento é um item da maior importância no contexto dos aglomerados urbanos. Para avançarmos na universalização do saneamento básico em nosso País precisamos contar com investimentos da iniciativa privada, e para isso, é necessário estabelecer regras claras para essa participação no setor. Em Jundiaí, onde fui prefeito por três vezes, conseguimos tratar 100% do esgoto coletado e temos uma concessão de absoluto sucesso, tanto que a previsão é que o Brasil, no ritmo atual, só atinja qualidade equivalente em 2053. Dados mostram que 20% das moradias em perímetro urbano não tem sequer banheiros”.

Participaram da reunião a diretora da COPASA, Sinara Meirelles; o presidente da COMPESA, Roberto Cavalcanti Tavares; o presidente da SANEPAR, Mounir Chaowiche; o diretor da COPASA, Francisco Eduardo de Queiroz Cançado; diretor da SABESP, Manuelito Pereira Magalhães Júnior; e representantes das empresas Consulting IIC, Infracon Engenharia e Comercio, Conata Engenharia, Elevo Group, Conster Construções e Cosatel Construções Saneamento e Energia.

Dilma ou Cunha?

Durante a fase inicial do impeachment de Dilma Rousseff, o PT se apressou em classificar o processo de “golpe”. Como toda artimanha, a tese dos petistas não tinha respaldo na realidade e, por isso, foram obrigados a trocar, a cada fato novo, as versões pelas quais o afastamento da presidente - a mais incompetente da nossa história - seria fruto de uma conspiração.

Numa dessas versões, a trama se devia a Eduardo Cunha. Quantas vezes não ouvimos os petistas dizerem que quem era contra a permanência de Dilma era a favor de Cunha? Não adiantava responder “nem Cunha nem Dilma”, pois o militante, fanatizado, acreditava estar defendendo uma causa ao repetir as mentiras - chamadas de “palavras de ordem” - que os chefes determinavam e, por isso, ficavam totalmente surdos ao que lhe era dito.

Agora, com a aprovação do relatório a favor do afastamento de Cunha, sabe-se que a razão estava com quem dizia nem Cunha nem Dilma”. O Brasil hoje é um país diferente do que era há alguns anos. Contamos com opinião pública atuante, com peso, cuja voz tem poder e se manifesta aos milhões nas ruas e nas redes sociais. Não há conspiração, assim como não há golpe.

É essa opinião pública - atenta e participativa - que determinou as saídas de Dilma e de Eduardo Cunha e que obrigou o presidente Michel Temer a trocar vários ministros em um mês. Essa força fez os prefeitos do PT, ou de partidos da sua linha auxiliar, passarem pelo constrangimento de ter de deixar essas siglas quando ia chegando a eleição, sabendo que, se continuassem em seus partidos, não se elegeriam.

Isso faz com que o PT se reduza a um partido mais próximo dos partidos nanicos, uma vez que a eleição municipal, principalmente a dos vereadores é, segundo estudos feitos, decisiva para a eleição de deputados federais. Sem prefeitos, vereadores e com uma pequena representação na Câmara Federal - para não falar do seu prontuário moral, policial e administrativo - será difícil conseguir relevância.

O novo poder da opinião pública se deve a uma conjunção de fatores: a crença de que vale a pena, construída pelo sucesso da Operação Lava Jato, que colocou atrás das grades figuras que antes pareciam intocáveis; o desastre absoluto da administração petista, que destroçou o Brasil e se tornou ainda mais insuportável em razão das contínuas tentativas do partido de enganar a população negando verdades evidentes, e as chamadas redes sociais, que ampliaram o poder das pessoas.

Aquele Brasil velho, dos foros privilegiados, da corrupção institucionalizada, dos coronéis e oligarcas, da burocracia medieval, do Estado provedor, vai ficar para trás. Depois de Cunha, virão os próximos da lista, sejam estes quem forem, mesmo os chefões.

MIGUEL HADDAD é deputado federal.

Programa Reinaldo Basile – Rádio Cidade – 21 de junho de 2016



Entrevista do deputado federal Miguel Haddad concedida para a Rádio Cidade.

10 Medidas Contra a Corrupção

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A proposta “10 medidas contra a corrupção”, elaborada pelo Ministério Público Federal como Projeto de Lei de iniciativa popular, que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas, começa a tramitar na Câmara Federal. Nesta quinta (16) será instalada a Comissão Especial que irá analisar a proposta.
Veja aqui quais são as 10 propostas contra a corrupção: http://migre.me/u75Sn

Para exportar mais, Apex foca em grandes mercados

O governo pretende ser mais agressivo no esforço de ampliar exportações brasileiras para grandes mercados: Estados Unidos, União Europeia, China, Japão e Índia. E uma via importante para alcançar esse objetivo será convencer as empresas brasileiras a colocar um pé nesses mercados, seja por meio da instalação de subsidiária, de associações com empresas locais ou mesmo de franquias. Hoje, dois terços das exportações no mundo inteiro ocorrem dentro da mesma companhia.

Essa é uma das novas diretrizes de trabalho da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), que no governo do presidente em exercício, Michel Temer, foi incorporada à estrutura do Ministério das Relações Exteriores. Ela será comandada pelo embaixador Roberto Jaguaribe, que até então chefiava a missão diplomática brasileira em Pequim, na China.

Existem iniciativas para grandes mercados, mas falta a definição de ações mais abrangentes para o desenvolvimento de parcerias”, diz Rodrigo Azeredo, diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimento do Itamaraty – que será a principal interface do ministério com a Apex.

Algumas empresas brasileiras já se internacionalizaram há muitos anos, mas o governo avalia que ainda são poucas. “Investir e produzir localmente é uma estratégia mais duradoura de relação comercial”, diz Azeredo.

O governo quer identificar, para cada mercado, quais produtos deve oferecer, e de que forma. Para entrar de maneira eficiente no mercado chinês, por exemplo, é preciso fazer parceria com alguma empresa local. E usar como porta de entrada Hong Kong, que é uma área mais ocidentalizada. Lá, a presença brasileira pode se dar até mesmo com a venda de franquias, sugere o diplomata.

Mas a mira da internacionalização não está voltada só para os mercados grandes. Ela tem um papel até mais estratégico nos mercados em desenvolvimento, como a África. Lá, empresas brasileiras têm instalado fábricas em países como Angola e Moçambique e oferecido, com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial capacitação de mão de obra.

Se ajudamos a criar a indústria, temos uma fatia do mercado”, comenta Azeredo. E, mais importante ainda, o País ajuda a criar as normas de fabricação desses bens. “Cada vez mais no mercado internacional, o que valem são as regras, as barreiras não tarifárias”, acrescenta.

Outra orientação já dada pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, é fazer com que as iniciativas de promoção comercial caminhem com as negociações de acordos internacionais. De nada adianta abrir mercados e obter vantagens tarifárias se esse espaço não for explorado.

Como linha geral, o ministro quer que haja maior articulação entre Apex, Itamaraty e outras áreas de governo que atuam na promoção comercial, como o Ministério da Defesa, que apoia a exportação de aeronaves e armas, e o Ministério da Agricultura, que atua na venda de produtos agrícolas.

Faltava coordenação, e o resultado eram órgãos diferentes do governo fazendo trabalho duplicado. Havia também desperdício de dinheiro quando, por exemplo, a Apex contratava empresas para fazer, no exterior, um trabalho que poderia ser feito pelas embaixadas.

“As duas estruturas são complementares”, comenta Azeredo. Enquanto o Itamaraty tem uma grande rede no exterior (são 104 setores de promoção comercial em 81 países), a Apex dialoga bem com o setor produtivo brasileiro.

Há, porém, áreas de sobreposição que devem ser eliminadas ou reduzidas. Estão em análise, por exemplo, os nove escritórios da Apex no exterior. As ações da agência também são alvo de uma análise de custo e benefício para que se possa decidir quais serão mantidas.

Os gastos administrativos deverão ser enxugados. Segundo fontes, o Itamaraty pediu um levantamento sobre cargos de confiança na Apex, o que gerou rumores de demissões em massa. Porém, Serra não quer criar um clima de “caça às bruxas”. De acordo com a área técnica, são poucos os cargos ocupados por indicação política.

Fonte: Estadão

Empobrecimento Acelerado

Nos últimos anos, o PT não perdeu oportunidade de alardear o “incrível desenvolvimento social” ocorrido durante os dois governos de Lula e o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Vendia-se como detentor do monopólio da preocupação social, preocupação essa que teria norteado as decisões do governo federal desde 2003. O partido teria cometido alguns equívocos – eufemismo para não admitir a prática de crimes –, mas tudo isso estaria desculpado pelos espetaculares resultados sociais transferidos a toda a população. A prova de tudo isso – assim dizia o esfarrapado discurso, que nada mais era do que dizer que os fins justificam os meios – estava na ascensão social de tantas famílias.

 
No entanto, até mesmo esse dado está agora desmoronando. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), quase 1 milhão de famílias desceu um degrau na escala de consumo entre 2015 e 2016. O patamar socioeconômico de 910 mil famílias mudou para pior, afirma o estudo Critério Brasil, que estima a renda permanente das pessoas a partir da posse de bens – banheiro, automóveis, eletrônicos e eletrodomésticos – e outros dados, como, por exemplo, se há empregado doméstico no domicílio, o grau de instrução do chefe da família e o acesso a alguns serviços públicos, como rua pavimentada e água encanada.

 
O estudo indica que, de 2015 para 2016, a classe que abrange famílias com renda média de R$ 4,9 mil (chamada de B2) perdeu 533,9 mil domicílios. Antes, essa classe representava 18,1% das famílias no País. Agora, são 17,3%. Especialistas reconhecem que essa faixa de renda é especialmente afetada pela crise pois seus integrantes são mais dependentes do emprego formal – têm eles maiores dificuldades em conseguir uma fonte de renda extra.

 
Também diminuiu a categoria dos que ganham em média R$ 2,7 mil (classe C1) – são 456,6 mil famílias a menos nessa faixa de renda. Consequentemente, houve aumento de pessoas nas faixas mais pobres. Na categoria das famílias com renda média de R$ 1,6 mil (C2), o incremento foi de 653,6 mil domicílios. E outras 260 mil famílias passaram a fazer parte das classes D e E, com renda média de R$ 768.

 
“Porcentualmente, esse movimento é pequeno. Mas, em termos absolutos, estamos falando em um acréscimo de 910 mil famílias nas classes pobres em apenas um ano. É um número expressivo”, afirmou Luis Pilli, um dos coordenadores do estudo.

 

"Segundo Pilli, o resultado causou surpresa pois “houve redução muito rápida do padrão de vida”. A velocidade do atual empobrecimento destoa do que se constatou em crises anteriores, quando as pessoas demoravam mais a abrir mão do carro ou mudar para uma casa menor, por exemplo. “São decisões que geralmente demoram algum tempo para serem tomadas”, reconheceu Pilli."

 
Além de atestar a gravidade da crise atual – longe está de ser ela mero reflexo de fatores internacionais, como continua insistindo em afirmar equivocadamente a presidente afastada Dilma Rousseff –, o acelerado empobrecimento também joga luzes sobre a natureza do tão apregoado progresso social promovido pelos governos petistas. Todos aqueles avanços que Lula orgulhosamente bradava como sólidas conquistas sociais – a compra do primeiro automóvel, a viagem de avião, etc. – estão se mostrando bem fugazes. Mais do que um sustentável desenvolvimento social, o que parece ter havido foi um aumento circunstancial da renda, revertido apenas em temporários bens de consumo.

 
É também evidente que a atual derrocada social não foi provocada por “políticas ortodoxas de direita”, como repetiu maliciosamente o PT na campanha eleitoral de 2014. A crise que afeta de forma tão contundente as famílias foi causada por decisões dos governos petistas. A culpa deve ser atribuída a esse estranho modo de governar – em que o interesse público é substituído pelos interesses partidários, e a lei e o bem-estar da população passam a ser meros detalhes.

Fonte: Estadão

Neoliberalismo na América Latina

De 1994 até 2008, a política econômica seguiu receituário "neoliberal". A expressão não é precisa pois nesse período a carga tributária e o gasto social se elevaram. Mas houve ortodoxia na macroeconomia e implantação de agenda que visava a redução do intervencionismo estatal, esta desfeita em 2006, com a troca de guarda na Fazenda.


O regime de política econômica, em resposta à crise global e à euforia causada pela descoberta do pré-sal, mudou de vez em 2009. Até 2010, aos trancos e barrancos, melhorávamos continuamente. A partir de 2011, passamos a piorar continuamente.


A heterodoxia brasileira argumenta que o ajuste fiscal de 2011 tirou a economia dos eixos e que os estímulos fiscais de 2012-2014 foram ineficazes. Ou seja, colocaram os heterodoxos errados na Fazenda. Teremos de esperar um novo governo de esquerda para tentarmos a heterodoxia correta.


Comparação interessante é do Chile com a Argentina. O Chile, mesmo nos governos de esquerda, pratica política econômica dita neoliberal. Já a Argentina casou com a heterodoxia econômica desde 1940, com algumas breves interrupções. Os anos Kirchner, em particular, foram um festival de heterodoxia.


Em 1990, a renda per capita da Argentina, segundo o FMI, era de US$ 7.213, enquanto a renda per capita do Chile era de US$ 5.846. Os dados estão em dólares constantes comparáveis, isto é, controlando por diferenças sistemáticas de custo de vida entre as economias.

O Chile cresceu lenta e ininterruptamente, de forma que hoje a sua renda per capita é 21% maior do que a argentina. Os dados de PIB argentino incorporam a revisão das contas nacionais que será divulgada no próximo mês, que reduzirá o crescimento no período de 2002 até 2014 de 5,6% ao ano para 4,2%.

Crescimento de 4,2% ao ano parece bom. Não é o caso, pois em 2002 a base estava extremamente deprimida em razão da crise econômica que resultou na alteração do regime cambial: entre 1999 e 2002, o PIB da Argentina recuou 20%.

Mas o legado dos Kirchner não é somente de baixo crescimento. Houve também aumento consistente da inflação, que se encontra hoje na casa de 35% ao ano.

Finalmente, podemos olhar outra dupla de países. Colômbia e Venezuela são dois vizinhos muito parecidos em diversas medidas. Em 2000, o PIB per capita da Colômbia era de US$ 6.621, enquanto o PIB per capita da Venezuela era de US$ 11.627, também em dólares internacionais constantes. O PIB per capita da Colômbia era 57% do da Venezuela.

A Colômbia cresceu lenta e ininterruptamente ao longo de todo esse período, de forma que hoje o PIB per capita da Colômbia é 83% do PIB per capita da Venezuela, segundo as estatísticas oficiais, que, como no caso argentino, devem ser revistas para menor quando e se o chavismo sair do governo.


Todas as indicações que temos são que a pobreza tem crescido muito na Venezuela (não há dados oficiais) e a inflação explodiu, enquanto na Colômbia a pobreza tem caído ininterruptamente –em 2000, a taxa de pobreza era de 28% da população e em 2013 foi de 14%, e a inflação está controlada.

A Colômbia pratica políticas que nossos economistas heterodoxos nomeiam de neoliberais.


O rumoroso trabalho recém-divulgado do FMI criticando o neoliberalismo –leia a coluna de minha colega Laura Carvalho neste espaço na quinta-feira (2) – definitivamente não foi escrito para a América Latina.


Fonte: Folha de São Paulo. Texto de Samuel Pêssoa.

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