Pensando no amanhã

Jornal de Jundiaí, julho de 2015

Desgovernado, nosso País segue, aos trancos e barrancos, rumo a uma das maiores crises da sua história. Nesse quadro, nós, que falamos no Congresso Nacional em nome da população brasileira e, mais diretamente, das regiões que representamos, temos o dever de erguer nossas vozes em defesa da Nação.
Mas é preciso ter claro que isso tem de ser feito sem descuidarmos do nosso dever de procurar soluções para os problemas locais, das populações que vivem nos municípios que representamos.  

É por essa razão que, mesmo diante da avassaladora turbulência política do momento, pensando no amanhã, valho-me deste espaço para falar da importância da criação, a meu pedido, da Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana, um novo órgão da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal.
Quando analisamos os problemas enfrentados pelos moradores de nossas cidades, nas áreas de saúde, segurança, transporte, saneamento, disposição do lixo, entre outros, torna-se evidente que o encaminhamento de soluções depende de uma eficiente ação de âmbito regional.

Não é por outra razão que temos visto, de forma pioneira, em São Paulo, o aprofundamento do processo de regionalização da gestão pública, com a criação de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Essa última categoria teve início em agosto de 2011, com a criação do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que compreende, além da cidade sede, Jarinu, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Louveira, Itupeva e Cabreúva.

A Constituição Brasileira, considerada por muitos especialistas como uma constituição municipalista, uma vez que não se estende muito sobre a ação do poder público regionalmente, limita-se a mencionar as “aglomerações urbanas” sem, no entanto, explicitar o conceito. Em minha experiência na presidência do Aglomerado Urbano de Jundiaí, pude perceber a dificuldade gerada pela falta de instâncias nacionais voltadas para a questão da regionalização administrativa.

Foi por essa razão que propus a criação de uma subcomissão específica para tratar de tais questões na Câmara Federal, que deverá servir de canal para estimular, por meio do aperfeiçoamento da legislação, o avanço desse processo.
É claro que temos hoje toda uma crise a vencer pela frente. Mas uma hora ela será vencida. O Brasil é maior do que o PT, do que sua ideologia, sua irresponsabilidade e sua falta de integridade. A crise atual, por pior que seja, mais dia, menos dia será parte da nossa história. Tão logo voltemos à normalidade e nosso País retorne a trilhar o caminho do progresso, esses pequenos avanços estarão lá, para ajudar a construir o nosso futuro.
 
Miguel Haddad é deputado federal

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