As veias fechadas da américa latina

Muita gente nos países do terceiro mundo acredita que, para nos desenvolvermos, precisamos imitar os Estados Unidos e os países desenvolvidos da Europa Ocidental, o que parece natural, por serem países que já conseguiram aquilo que ainda estamos tentando. No entanto, como diz o presidente do Instituto Libertad y Democracia (IDL) - considerado pelo influente semanário The Economist um dos centros de estudo mais importantes do mundo - o economista peruano Hernando de Soto, autor da obra Os Mistérios do Capitalismo - Porque o capitalismo dá certo em países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo, "partimos da situação atual desses países, esquecendo-nos que eles fizeram uma revolução legal, no século XIX, justamente para incorporar os pobres ao mercado".

Para realizarmos mudança semelhante o caminho, evidentemente, não é assistencialismo mas a inclusão das populações marginalizadas no mercado, proporcionando-lhes serviços públicos de qualidade, principalmente na área da educação, e garantindo-lhes o direito à propriedade privada e a geração de capital.

Como assim? De que serve garantir o direito a propriedade privada a quem não tem nada? Segundo o Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 1998, Amartia Sen, a realidade é que os pobres têm propriedades e empresas cujo valor supera em dezenas de vezes o montante que os países do primeiro mundo lhes destinam, sob a forma de ajuda. Ocorre que, por serem informais, ou seja, não serem legalmente registradas, não são reconhecidas pelo mercado financeiro,não se constituindo assim em bens capazes de gerar capital.

Ou como diz Hernando de Soto "são posses defectivas: casas construídas em terras cujos direitos de propriedade não estão adequadamente registrados, empresas sem constituição legal e sem obrigações definidas, indústrias localizadas onde financistas e investidores não as podem ver. Porque os direitos de propriedade não são adequadamente reconhecidos, esses ativos não podem se transformar, de pronto, em capital, não podem ser trocados fora dos estreitos círculos locais onde as pessoas se conhecem e confiam umas nas outras, nem servir como garantia a empréstimos e participação em investimentos".

Para Soto, as pessoas respeitam as leis nos Estados Unidos ou na Europa não porque são anglo-saxônicas ou européias, ou porque são mais "civilizadas" do que nós. Elas obedecem porque é mais negócio obedecer. Para mudar a lógica que impera na parte da população que vive à margem da lei, é preciso mexer nos dois lados da equação: tornar cara a ilegalidade e baratear a vida dos legais. é imperativo reduzir a burocracia, as exigências legais, racionalizar os impostos à população através de serviços.

Trata-se de uma luta árdua. Séculos de interesses, à esquerda e à direita, de arcaicos e
auto-entitulados progressistas, com suas visões aparentemente antagônicas e, no entanto, estranhamente convergentes (basta ver os acordos entre uns e outros, firmados no Congresso, para o loteamento do estado), impedem que essas reformas sejam encaminhadas. Aqueles, porque não querem perder a clientela que os elege.

Estes, por razões ideológicas. E assim, ambos, ao invés de promoverem o desenvolvimento social, promovem o crescimento do estado. O resultado é que a população trabalha para o estado (basta ver a carga tributária brasileira, recordes 39.69% do PIB em 2006), quando deveria ser justamente o contrário.

Acabar com isso não depende deste ou daquele partido ou de um salvador da pátria. O agente dessa mudança é o cidadão consciente. Ela somente se dará por exigência da sociedade, como aconteceu com a libertação dos escravos e a democratização pós 64. Somente assim conseguiremos fazer com que nosso país, como diz o sociólogo e militante democrático Augusto de Franco elimine "os obstáculos ao exercício de uma política democrática que liberte, ao invés de aprisionar, as energias criativas e empreendedoras da sociedade".

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